A LIC – Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi criada pela Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996 e institui, no âmbito do Município de Caxias do Sul, o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.
Assim, a LIC se torna um mecanismo de apoio à cultura que permite a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte de seus impostos ao município para financiar projetos artísticos e culturais, beneficiando diretamente os artistas e suas obras. 
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura também é uma forma de contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais criativa, educada, informada e sensível. Além disso, impacta a formação de público, empreendedores e criadores, gerando renda e empregos. E, por fim, contribui para que produtos artísticos e culturais de qualidade sejam mantidos e originem outros.

Os recursos podem ser aplicados nos seguintes segmentos:
Artes Visuais
Cinema e Vídeo
Dança
Folclore / Artesanato
Literatura
Música
Teatro

Portanto, a primeira providência é inscrever seu projeto! Em Caxias do Sul, é só protocolar a obra no Departamento de Fomento da Secretaria Municipal da Cultura, à Rua Augusto Pestana, nº 50 (antiga Estação Férrea).
O projeto protocolado será encaminhado para a COMIC - Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, formada por representantes dos segmentos culturais da comunidade caxiense e por funcionários da Secretaria Municipal da Cultura.
O projeto aprovado pela COMIC fica autorizado a buscar incentivo junto às empresas pagadoras de ISSQN ou às pessoas físicas ou jurídicas pagadoras de IPTU do Município de Caxias do Sul. 
A documentação necessária para a apresentação de projetos pode ser encontrada no site da Secretaria Municipal da Cultura: https://caxias.rs.gov.br/servicos/cultura

Para que o Shopping Villagio Caxias possa conhecer seu projeto, é muito simples, bastando seguir esses passos:
●    Entre em contato via WhatsApp, pelo número (54) 99673-0540
●    Peça o “Formulário de Solicitação de Patrocínio”
●    Preencha o formulário e o envie juntamente com a apresentação do projeto para o e-mail [email protected]

Pronto! Seu projeto será avaliado e, posteriormente, daremos um retorno para você!